Processo 340627/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/06/2015 15:38
Autuado em 22/06/2015 15:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2567/2016 da Segunda Câmara, de 16/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2567/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/06/2016 Acórdão   2567/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ
Gestor atual JUAREZ AFONSO IGNACIO
Gestor do ato JOSÉ MARIA FERREIRA
Servidor NICOLAU PEPELLASCOV

Juntadas
DataDescrição
26/10/2015 13:40 do Protocolo 844420/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2017 1510 Despacho Processual Diverso nº 3376/2016
16/06/2016 1380 Acórdão nº 2567/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10752/2015
29/09/2015 1213 Despacho Processual Diverso nº 5168/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2017 10:28 DP  
19/12/2016 08:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1035/2016 -
19/12/2016 08:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3376/2016 -
12/07/2016 18:50 SMPjTC Parecer nº 10241/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
07/07/2016 16:08 COFAP Parecer nº 7284/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/07/2016 11:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2187/2016 -
08/06/2016 15:12 S2C Acórdão nº 2567/2016 -
08/06/2016 15:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1663/2016 -
07/04/2016 14:00 GACAC  
17/12/2015 14:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1445/2016 -
17/12/2015 14:46 SMPjTC Parecer nº 4142/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria compulsória no serviço público municipal. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
26/10/2015 15:15 DICAP Parecer nº 12552/2015 -
29/09/2015 11:29 DP  
28/09/2015 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4823/2015 -
25/09/2015 09:29 DP Informação nº 20663/2015 -
22/06/2015 15:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5168/2015 -
22/06/2015 15:40 DICAP Instrução nº 3516/2015 -

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